MPF vê risco em mudança da Prefeitura de Belém que tira universidades do comitê de desastres climáticos
MPF recomenda que prefeitura revogue lei que enfraquece defesa contra desastres climáticos
O Ministério Público Federal (MPF) demonstrou preocupação com uma mudança aprovada pela Prefeitura de Belém que retira instituições de ensino, pesquisa e representação da sociedade civil do Comitê Gestor de Riscos e Desastres Climáticos do município.
Para o MPF, sem esses integrantes o comitê perde capacidade técnica e tende a atuar de forma reativa, em vez de prevenir danos como os provocados pelas fortes chuvas e alagamentos registrados na capital este ano.
A alteração foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 20 de maio, segundo o MPF, sem debate com as instituições envolvidas, e agora aguarda sanção do prefeito Igor Normando (PSDB) para começar a valer.
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Com a nova redação, deixam o colegiado a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), além do Serviço Geológico do Brasil (SGB), responsável por mapear áreas de risco na cidade.
Esse trabalho identificou 127 setores de risco em Belém, sendo 70 com risco de inundação e alagamento, 39 com risco de erosão e outros oito ligados especificamente ao alagamento.
O comitê foi criado em 2024 para planejar, coordenar e deliberar ações emergenciais em áreas ameaçadas por desastres e riscos à segurança física e patrimonial dos moradores.
A importância dessa estrutura ficou evidente nas enchentes de abril, como no Tapanã, onde o transbordamento do canal Mata Fome isolou famílias, derrubou passarelas e obrigou policiais militares a resgatar uma mãe com três filhos, entre eles duas gêmeas de cinco meses.
Moradores relataram perdas totais e dificuldade até para retirar idosos e pessoas com deficiência das casas tomadas pela água.
Na recomendação expedida em 22 de maio, o MPF pediu que a prefeitura reverta a decisão e mantenha as instituições no comitê. O órgão deu prazo de 15 dias para resposta e 60 dias para comprovação das medidas adotadas. Até esta segunda-feira (2), segundo o MPF, o município ainda não havia se manifestado oficialmente dentro do prazo.
Procurada, a Prefeitura de Belém informou que “todas as questões relacionadas a esse assunto estão sendo tratadas diretamente com o Ministério Público Federal”.
Já o MPF afirma que, se a recomendação não for acatada ou não for cumprida, poderá adotar medidas judiciais em defesa das populações mais expostas aos desastres climáticos, como moradores de áreas vulneráveis e pessoas em situação de rua.
VÍDEOS: veja todas as notícias do ParáFONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2026/06/02/mpf-ve-risco-em-mudanca-da-prefeitura-de-belem-que-tira-universidades-do-comite-de-desastres-climaticos.ghtml
